Política de Privacidade

Última atualização: 24 de julho de 2026 · esta academia

1 · Que dados tratamos

• Conta: nome, email e, se entrar com Google, a fotografia de perfil.
• Aprendizagem: cursos e módulos concluídos, resultados de quizzes, pontos (XP), sequências (streaks), distintivos, avaliações de cursos.
• Registo de evidência: um diário criptográfico (encadeado por hash, imutável) dos seus eventos de aprendizagem — conclusões, testes, compromissos de aplicação e respetivas datas. É isto que torna a sua formação comprovável.
• Texto livre: notas pessoais nos módulos, compromissos de aplicação («o que vou aplicar esta semana»), mensagens na comunidade.
• Confirmações de chefia: quando um responsável confirma que aplicou a aprendizagem no trabalho, esse registo identifica-o a si e a quem confirmou.
• Diagnóstico: erros técnicos da aplicação (mensagem, versão) — sem conteúdos pessoais, num registo limitado e deduplicado.

2 · O que NÃO fazemos

• Sem cookies de rastreio, sem analytics de terceiros, sem publicidade, sem venda de dados. A aplicação guarda o estado localmente (localStorage) e sincroniza-o com a base de dados da sua organização.
• Os vídeos usam os modos de privacidade dos fornecedores (YouTube «nocookie», Vimeo com dnt=1 — sem rastreio de visualização).
• A ancoragem pública (Bitcoin/OpenTimestamps) recebe apenas resumos criptográficos cegos — matematicamente impossíveis de reverter para dados pessoais e desligados de qualquer identidade.

3 · Bases legais e finalidades

• Execução do contrato / consentimento — prestar-lhe a formação e guardar o seu progresso. O consentimento é registado com data no primeiro acesso, qualquer que seja o método de entrada (email ou Google) — o aviso e esta política estão presentes no ecrã de entrada.
• Obrigação legal do empregador — o registo das 40h de formação contínua (Código do Trabalho, art. 131.º) e a documentação de literacia de IA (Regulamento (UE) 2024/1689, art. 4.º).
• Interesse legítimo — segurança, prevenção de adulteração de registos e diagnóstico de erros.

4 · Quem vê o quê

• O seu progresso e registo de evidência: você e os administradores da sua organização.
• Leaderboard e comunidade: visíveis apenas a utilizadores autenticados da plataforma — nunca à internet aberta.
• Dados entre organizações distintas (multi-tenant) estão isolados por regras de segurança aplicadas na base de dados.

5 · Subcontratantes e alojamento

• Google Firebase (autenticação e base de dados; instâncias novas em região UE — europe-west1).
• GitHub Pages (alojamento dos ficheiros estáticos da aplicação).
• Google Fonts (tipos de letra carregados remotamente — o seu IP é visível à Google; migração para auto-alojamento planeada).
• Vimeo / YouTube (reprodução de vídeos, nos modos de privacidade acima).
• Calendários OpenTimestamps e exploradores de blockchain (apenas resumos cegos / consultas públicas — sem dados pessoais).

6 · Retenção

Enquanto a sua conta estiver ativa. Após saída da organização, os registos de formação exigidos por lei podem ser retidos pelo empregador pelo período legalmente aplicável; os restantes dados são apagados.

7 · Identificação do prestador

Plataforma operada por [ENTIDADE OPERADORA — nome, forma jurídica], NIPC [—], sede em [morada], contacto [email]. (Elementos de identificação nos termos do art. 10.º do DL n.º 7/2004 — preenchidos na versão final.)

8 · Os seus direitos

• Acesso e portabilidade: exporte os seus dados e o ficheiro de evidência diretamente na aplicação (Perfil e painel de competência verificada) — em JSON aberto, verificável sem o nosso software.
• Retificação: nome e perfil editáveis na aplicação.
• Apagamento: «Apagar conta» remove de imediato a conta e os dados visíveis; a purga completa dos registos residuais (incluindo o diário de evidência) é concluída pelo operador no prazo máximo de 30 dias. Os resumos cegos já ancorados publicamente tornam-se ilegíveis e não-associáveis após o apagamento.
• Oposição e limitação: contacte o responsável pelo tratamento da sua organização.
• Reclamação: tem o direito de apresentar queixa à CNPD (cnpd.pt).